Trajetória da educação infantil no Brasil e a sua importância na formação do indivíduo

A educação infantil que conhecemos hoje nem sempre foi assim. Confira a trajetória do ensino infantil ao longo dos anos e entenda a sua importância na formação da criança.


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A educação básica brasileira é composta por quatro ciclos: o ensino infantil, o fundamental anos iniciais e finais - também conhecido como I e II - e o ensino médio. Apesar da obrigatoriedade se dar apenas aos 6 anos de idade, a educação na primeira infância tem grande importância no desenvolvimento cognitivo e socioemocional da criança, além de proporcionar uma rede de apoio para milhares de famílias que precisam trabalhar em período integral para sustentar as suas famílias.


No post de hoje vamos falar sobre a evolução da educação infantil no Brasil até os dias de hoje, as diretrizes propostas pela Base Nacional Comum Curricular e a importância de matricular a criança na creche e pré-escola. 


História da educação infantil no Brasil

Em 1988, o atendimento em creche e pré-escolas a crianças de zero a seis anos passou a se tornar um dever do estado, previsto na Constituição Federal. Este ato simbolizou um dos grandes marcos da Educação Infantil no Brasil, entretanto, essa conquista é fruto de um longo processo histórico. 


Até 1874 pouco se falava sobre o ensino na primeira infância. A partir daí, começaram a surgir projetos desenvolvidos por pequenos grupos particulares e, apenas no início do século XX, o tema passou a ganhar relevância nacional, através da fundação de instituições e da criação de leis voltadas para as crianças.


No início, as creches e o jardins de infâncias foram instituições destinadas para diferentes classes sociais e faixas etárias. A primeira era voltada para os bebês das classes operárias e tinha um papel assistencialista, ou seja, a educação não era voltada para emancipação e autonomia da criança, mas sim para o seu cuidado médico, higiênico e de alimentação. O jardim de infância, por sua vez, era destinado para as crianças de 3 a 6 anos de idade das camadas mais altas da sociedade e adotava práticas mais voltadas para o desenvolvimento cognitivo das mesmas, para que essas pudessem ter um futuro melhor.


Como podemos ver, a educação infantil no Brasil passou por diversas mudanças ao longo dos anos para atingir o modelo que conhecemos hoje. Abaixo explicaremos outras conquistas que foram fundamentais no processo de estruturação do ensino para crianças de zero a cinco anos no Brasil. 


A LDB e a educação infantil

Embora a educação para crianças de zero a seis anos já fosse assegurada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, a inserção deste direito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), sancionada em dezembro de 1996, representa um marco histórico para a educação infantil no Brasil.


Ao reconhecer a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, a LDB 9394/96 reafirma a importância da aprendizagem nos primeiros anos de vida como processo fundamental para “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. 


Dentre alguns pontos citados na LDB, estão em destaque os seguintes: 


  • Art. 29: A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade;

  • Art. 30: A educação infantil será oferecida em: I creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).

Em 2009, o ensino infantil passa a ser obrigatório para as crianças de 4 e 5 anos conforme a Emenda Constitucional nº 59, antecipando o início da obrigatoriedade da educação básica em dois anos. Somente quatro anos depois, em 2013, a extensão da obrigatoriedade é incluída na LDB, determinando que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas em instituições de educação infantil.

A educação infantil segundo a BNCC

Outra conquista importantíssima para a evolução da educação infantil no Brasil foi a sua implementação na última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), divulgada em 2017. O documento estabelece referências e diretrizes para as instituições de ensino no que diz respeito à elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para todos os ciclos da educação básica.

A BNCC reconhece as creches e pré-escolas como ambientes fundamentais no processo de desenvolvimento da criança visto que, muitas vezes, são a primeira separação dos pequenos com os seus vínculos familiares. Sendo assim, as instituições de ensino de educação infantil têm, como principal objetivo, ampliar o universo de experiências, conhecimentos e habilidades das crianças, diversificando e consolidando novas aprendizagens, atuando de maneira complementar à educação familiar.

Ademais, o documento aborda também a importância do brincar nos primeiros anos de vida da criança e estabelece seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil:

  • Convivência;

  • Brincadeiras;

  • Participação;

  • Exploração;

  • Expressão;

  • Autoconhecimento.



Baseadas nos pilares acima, as escolas infantis devem proporcionar um ambiente desafiador, que incentive a criança a desempenhar um papel ativo no seu desenvolvimento e na criação de sua identidade perante o mundo que a rodeia.



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Níveis do ensino infantil no Brasil

A educação infantil brasileira é destinada para crianças de zero a cinco anos de idade e é dividida em cinco grupos, estabelecidos por faixa etária:

- Berçário I: 0 a um ano;
- Berçário II: 1 a 2 anos;
- Maternal I: 2 a 3 anos;
- Maternal II: 3 a 4 anos;
- Pré-escola: 4 a 5 anos.

De acordo com o Censo Escolar de 2019, existem cerca de 9 milhões de crianças matriculadas no ensino infantil no Brasil, 1 milhão a mais comparado a 2014. Atualmente, existem diversas opções de creches e pré-escolas ao redor do país, com diferentes métodos de ensino, como: metodologia tradicional, construtivista, montessoriana, Waldorf e Pikler.