Atualizado em 24/11/2025.
Em resumo:
Acompanhar o calendário de matrícula 2026, tanto na rede pública quanto na particular, é decisivo para garantir a vaga do seu filho e evitar imprevistos;
Mesmo após o prazo, é possível buscar vagas remanescentes, mas quanto antes agir, maiores as chances de vaga;
Deixar de matricular a criança ou adolescente é entendido legalmente como abandono intelectual, o que reforça a importância de cumprir os prazos.
Estar atento ao prazo para matrícula escolar 2026 é essencial para garantir a vaga do seu filho ou filha na escola. Escolher a melhor instituição já é um processo cheio de detalhes — e acompanhar o calendário de matrícula 2026, seja na rede pública ou privada, é o que permite organizar tudo com tranquilidade e sem correr riscos de perder a vaga desejada.
Na rede pública, as datas são definidas pela Secretaria de Educação; já na rede privada, cada escola possui seu próprio cronograma. Sem a matrícula confirmada, etapas importantes como compra de materiais ou planejamento da rotina escolar ficam comprometidas.
Para ajudar você a entender como funciona o processo e não perder nenhum prazo, reunimos neste artigo as principais informações sobre matrícula escolar 2026.
Neste artigo você vai ver:
Quando começam as matrículas escolares em 2026?
Como fazer matrícula depois do prazo?
É crime não matricular na escola?
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Quando começam as matrículas escolares em 2026?
O prazo para matrícula escolar 2026 já começou em muitos estados brasileiros. Contudo, o calendário de matrículas 2026 varia de acordo com o tipo da instituição, se é pública ou particular e também de acordo com a região.
Rede Estadual
Para saber o prazo para matrícula escolar 2026 na rede pública de ensino, estadual ou municipal, é preciso consultar a Secretaria de Educação do seu estado e observar as informações já divulgadas sobre o calendário de matrículas 2026.
A seguir separamos as datas e procedimentos de alguns estados que já divulgaram as informações sobre a matrícula em 2026 na rede estadual. Confira:
São Paulo
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) estabeleceu o período de 22 de agosto a 14 de setembro para a matrícula dos alunos que estão ingressando na rede estadual, vindos de escolas particulares ou de outros estados, ou que desejam retornar à rede pública. Quem já está na rede paulista em 2025 tem a vaga garantida e renovada automaticamente para o próximo ano.
A matrícula pode ser feita em qualquer unidade estadual de ensino ou nos postos do Poupatempo. O processo de matrícula abrange tanto o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) quanto o Ensino Médio (1ª a 3ª série), nas modalidades de período parcial e integral.
Além disso, estudantes do Ensino Médio podem optar por itinerários formativos específicos.
Outra opção é o pré-cadastro online na Secretaria Escolar Digital (SED). É preciso preencher o formulário com nome completo e e-mail. Na sequência, o sistema dará prosseguimento à pré-inscrição na unidade mais próxima do endereço indicado.
Para realizar a matrícula, é necessário ainda apresentar documentos como RG, histórico escolar e comprovante de residência. Já para aqueles que desejam solicitar transferência de escola, o prazo é o mesmo do período de matrícula.
Os resultados das matrículas e pedidos de transferência serão divulgados no fim do semestre.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o período de inscrições para novos alunos e de estudantes que já estão na rede ocorre entre 13 de novembro a 5 de dezembro de 2025. O processo deve ser realizado pelo site Matrícula Fácil, que permite aos responsáveis escolherem opções de escola, curso, série e turno. No site, o estudante também encontra o calendário completo de matrículas 2026 para o estado do Rio.
O resultado de alocação será divulgado a partir de 18 de dezembro de 2025, com confirmação do dia 19 a 26 de janeiro de 2026.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, o Cadastro Escolar 2026 é obrigatório para quem deseja ingressar ou mudar de escola na rede pública, e estará aberto entre 14 de outubro a 14 de novembro de 2025.
As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula 2026 (Sucem), disponível no site do Cadastro Escolar. Alunos que já estão matriculados na rede estadual terão a matrícula renovada automaticamente.
O cadastro é essencial para garantir a vaga do estudante em uma escola próxima à sua residência. As famílias que precisam inscrever novos estudantes ou realizar mudança de escola devem ficar atentas ao prazo e podem buscar apoio nas escolas estaduais e municipais das cidades que aderiram ao processo de cadastro unificado, em caso de dúvidas ou dificuldade de acesso à internet.
O resultado que informa a escola em que o candidato foi alocado, será divulgado no dia 10/12. Após essa etapa, os responsáveis ou o próprio aluno (se maior de idade) deverão comparecer à escola designada entre 26/12/2025 e 9/01/2026, levando os documentos necessários para efetivar a matrícula.
Espírito Santo
No Espírito Santo, o período para realização de matrículas e rematrículas na rede estadual começa em 04 de novembro e vai até 12 de dezembro de 2025 e deve ser feito de forma on-line, por meio do site Chamada Escolar.
Em janeiro de 2026, os candidatos selecionados deverão comparecer à secretaria da escola estadual indicada, com a documentação necessária, para efetivar a matrícula ou rematrícula.
Paraná
A Secretaria de Educação do Paraná (SEED-PR) definiu o período de matrículas dividido em fases. A primeira fase, destinada a estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vai até o dia 12 de outubro. Já a segunda fase, para as demais etapas, segue até o dia 21 de novembro de 2025 . Para aqueles que já fazem parte da rede estadual e pretendem continuar em 2026, essa segunda fase é uma nova oportunidade de rematrícula para os responsáveis que perderam o primeiro prazo na primeira fase.
A matrícula deve ser realizada pelo site da SEED-PR. O processo pode ser feito integralmente online, facilitando o cadastro e a escolha da escola. Em caso de dificuldades com o cadastro online, a matrícula pode ser feita presencialmente em uma escola estadual próxima.
Como vimos, se você deseja matricular seu filho (a) em uma rede pública de ensino em 2026, não deixe de acessar o site da Secretaria de Educação do seu estado e conferir todas as informações.
Rede Particular
O prazo para matrícula escolar 2026 na rede particular de ensino pode variar de escola para escola, mas geralmente envolve etapas e critérios específicos.
Para garantir uma vaga em uma escola particular da sua região, existem uma série de passos que variam de um colégio para o outro, mas geralmente incluem:
Pré-inscrição online ou presencial: muitas escolas disponibilizam um formulário de pré-inscrição para que os pais manifestem interesse na vaga. Esse formulário pode estar no site da escola ou ser feito presencialmente.
Entrega de documentação: após a pré-inscrição, os pais costumam ser chamados para entregar documentos como RG e CPF do aluno e dos responsáveis, certidão de nascimento, comprovante de residência e, em alguns casos, histórico escolar.
Entrevista ou visita à escola: algumas instituições realizam entrevistas com os pais e o aluno, para conhecer melhor a família e o perfil do estudante, ou agendam uma visita guiada para apresentar as instalações e a proposta pedagógica da escola.
Teste de admissão ou avaliação diagnóstica: dependendo da faixa etária ou do ano desejado, pode haver uma avaliação diagnóstica para conhecer o nível de aprendizado do aluno. Esse teste, se aplicado, busca assegurar o alinhamento entre as expectativas da família e o que a escola oferece.
Pagamento da taxa de matrícula: normalmente, a matrícula é confirmada mediante o pagamento de uma taxa de matrícula, o valor e forma de pagamento variam entre as escolas. Em alguns casos, há também a possibilidade de pacotes promocionais ou descontos para irmãos.
Assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais: para oficializar a matrícula, a escola geralmente solicita que os responsáveis assinem um contrato que especifica as condições de pagamento, regras internas e outras informações importantes.
Esses passos são comuns em muitas escolas particulares, mas cada instituição pode adotar processos específicos. Por isso, é fundamental que os pais estejam atentos ao prazo para matrícula escolar 2026 e aos comunicados da escola, para evitar perder datas importantes.
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Como fazer matrícula depois do prazo?
Se você perdeu o prazo para matrícula escolar 2026, fique calmo pois nem tudo está perdido. Todos anos muitos pais acabam se confundindo ou esquecendo dos prazos para inscrição ou entrega de documentos. Isso pode acontecer tanto na rede pública quanto na particular.
Perdi o prazo da matrícula escolar 2026, e agora? Muitas escolas disponibilizam vagas remanescentes e até prazos estendidos como uma segunda chance para garantir a vaga do aluno no próximo ano letivo.
Na rede pública, por exemplo, a legislação obriga o ingresso do aluno em qualquer etapa da educação básica, mesmo que seja necessário, por falta de vaga, a alocação em outra unidade mais próxima.
Se esse é o seu caso, fique atento a algumas dicas que podem te ajudar:
1 - Entre em contato com a escola desejada
Muitas instituições, principalmente as da rede pública, possuem vagas remanescentes – aquelas vagas que sobraram após o processo de matrícula regular. Mesmo após o encerramento do prazo, é possível que existam vagas disponíveis, e as secretarias das escolas poderão orientá-lo sobre como proceder para garantir uma delas.
2 - Procure a Secretaria de Educação
Caso a escola não possua mais vagas, a Secretaria de Educação do município ou estado é o próximo ponto de apoio. Em muitos casos, ela disponibiliza um período de matrículas estendido ou redireciona os alunos para outras unidades com vagas abertas.
3 - Inscrição "Fora da Rede Pública"
Para quem está fora da rede e deseja ingressar, basta procurar uma escola próxima e realizar a inscrição "Fora da Rede Pública". Essa inscrição vale durante todo o ano letivo e é uma alternativa para garantir que a criança ou jovem não fique sem estudar.
4 - Fique atento aos comunicados na internet
Muitas Secretarias de Educação atualizam informações sobre vagas e prazos extras em seus sites e redes sociais. Nesses canais, podem surgir novas orientações para alunos que perderam o prazo para matrícula escolar 2026, além de detalhes sobre vagas em escolas específicas ou novos processos de matrícula que ainda estejam abertos.
Com essas dicas, você pode garantir a vaga para seu filho, mesmo após o término do prazo inicial. Se você já buscou todas essas alternativas e ainda assim não encontrou uma vaga, mantenha contato com a escola e a Secretaria de Educação, pois algumas vagas podem surgir mesmo depois do início do ano letivo.
É crime não matricular na escola?
Sim, deixar de matricular crianças e adolescentes na escola é considerado um crime de abandono intelectual no Brasil. A lei do nosso país exige que os responsáveis matriculem seus filhos entre 4 e 17 anos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além do ECA, esse dever é reforçado pelo Código Penal, que considera negligência a falta de matrícula escolar, e também pela Constituição Federal, que afirma ser obrigação dos pais prover a educação dos filhos.
Além disso, o Estado também é responsável por assegurar o acesso à educação, oferecendo vagas, material escolar e transporte para estudantes que moram longe das escolas.
E então? Gostou desse conteúdo sobre prazo para matrícula escolar 2026? Compartilhe com outras pessoas que também queiram saber mais sobre esse assunto. Confira também outros artigos do nosso blog.
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