O começo de ano é época de matricular os filhos. Neste período, são comuns dúvidas como quais os documentos para matrícula escolar, ainda mais se houver mudança de escola e falta de vaga, por exemplo.
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Então, o Melhor Escola fez uma lista do que você precisa saber para fazer a matrícula escolar sem dúvidas e sem erros. Confira!
1. Quais os documentos para a matrícula escolar?
Os documentos necessários para matrícula escolar, geralmente, são:
Foto 3x4 do aluno;
Carteira de vacinação atualizada da criança;
Comprovante de residência;
Certidão de nascimento;
Documentos pessoais do estudante e do responsável (RG e CPF).
No caso dos pequenos que já iniciaram o ciclo da educação básica, é necessário entregar o histórico escolar. Por exemplo: os adolescentes que irão efetuar matrícula no Ensino Médio, devem entregar o histórico escolar e o histórico de conclusão do Ensino Fundamental.
É importante saber que os documentos exigidos podem variar de acordo com a instituição de ensino, município ou estado. Por isso, caso tenha dúvidas, entre em contato com a escola para verificar quais documentos para matrícula escolar necessários e se há necessidade de apresentar os originais, e não apenas cópias.
2. Quem pode realizar a matrícula escolar da criança?
Os pais ou os responsáveis pela criança é que estão aptos a realizar a matrícula dela em uma instituição de ensino, seja ela pública ou privada. Caso o aluno seja maior de idade, ele próprio pode realizar a matrícula, mas esta situação se aplica ao Ensino Superior e, às vezes, ao Ensino Técnico e Médio.
3. Se a criança já está na escola, preciso fazer a rematrícula?
O processo de rematrícula é obrigatório para que o estudante continue matriculado no mesmo colégio. Realizar a rematrícula é mais simples do que fazer a matrícula, pois não é necessário apresentar qualquer documento, já que os responsáveis precisam apenas assinar um termo certificando que a criança ou adolescente continuará na escola.
4. Existe diferença na matrícula escolar de uma escola pública para uma escola privada?
Não. Os trâmites e os documentos exigidos costumam ser os mesmos, mas é importante saber que algumas escolas particulares exigem que o estudante faça uma prova de desempenho para poder ser admitido ou não no colégio.
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5. Existem alunos que têm preferência para efetuar a matrícula?
Infelizmente, ainda faltam vagas na educação básica em alguns estados e municípios do país. Por esse motivo, as instituições de ensino públicas costumam estabelecer alguns critérios para definir quais alunos têm preferência no momento da matrícula.
A distância entre a residência do aluno e a escola é um dos critérios, quanto mais próximo o estudante morar, maior será a preferência dele. Outro fator que influencia é ter ou não irmãos matriculados no colégio, pois as instituições de ensino dão preferência a famílias que já tenham alguma criança matriculada com o intuito de facilitar o deslocamento dos responsáveis.
A idade também é levada em consideração na hora de realizar a matrícula. Quanto mais novo for o aluno, maior será a preferência dele em relação aos mais velhos.
6. Não há vaga nem na escola municipal nem na estadual, o que fazer?
A Educação pública, universal e gratuita é um direito previsto na Constituição de 1988. Apesar disso, nem sempre este direito é efetivado para as famílias. Caso a escola mais próxima da sua casa não tenha vagas, procure colégios públicos nos bairros ao redor, mas se o problema não for solucionado, entre em contato com a Secretaria Municipal ou Estadual de Educação. Se ainda assim não for encontrada uma vaga para o aluno, procure também o Ministério Público ou a Procuradoria do seu estado.
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Outra opção é matricular o estudante em uma escola particular. Neste caso, é interessante garantir uma bolsa de estudo. O Melhor Escola, plataforma especializada em educação básica, oferece bolsas com desconto de até 80% no valor da mensalidade! Além de diversas informações sobre a escola e a avaliação de pais, alunos, ex-alunos e professores.
Como fazer matrícula escolar online?
Em 2020, alguns estados, como São Paulo, já tinham disponibilizado a pré-matrícula online, em que os responsáveis podiam escolher a escola para requisitar uma vaga. Só que os documentos tinham que ser entregues presencialmente na escola.
Já em 2021 e, devido a pandemia ocasionada pela Covid-19, a grande maioria dos estados digitalizou todo o processo de matrícula escolar. Desse modo, além da escolha do colégio, os documentos também podem ser digitalizados para serem enviados. Assim, não há necessidade de comparecer à instituição de ensino para efetuar a matrícula escolar.
Como fazer a matrícula escolar online em escolas estaduais em São Paulo?
As inscrições para matrícula escolar de 2024 na rede pública de ensino do estado de São Paulo começaram dia 12 de dezembro.
Primeiro, deve ser realizada a pré-matrícula, acessando o site da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEDUC). Nessa etapa, é necessário preencher os campos com as informações solicitadas. Por meio deste mesmo site deve ser feito o upload dos documentos exigidos.
É importante saber que as informações serão verificadas pela própria escola e que, havendo vaga, a instituição de ensino formalizará a matrícula. O mesmo e-mail registrado no sistema poderá ser usado para acompanhar a situação da matrícula solicitada. Caso tenha dúvidas, entre em contato com a SEDUC pelo mesmo site que foi utilizado para efetuar a pré-matrícula.
Como realizar a matrícula online em escolas estaduais no Rio de Janeiro?
No estado do Rio de Janeiro, a matrícula escolar online pode ser realizada por meio do site Matrícula Fácil. As inscrições para a 2ª Fase terão seu início às 8h do dia 29/01/2024, sendo os dois primeiros dias exclusivos para os candidatos participantes da 1ª Fase que não foram alocados.
Os demais interessados poderão se inscrever a partir das 8h do dia 31/01/2024.
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