Conforme a quarentena se flexibiliza em todo o país, os estados têm trabalhado em seus protocolos de volta às aulas presenciais. Um levantamento realizado pelo Melhor Escola mostra que os governos dos estados do Paraná, São Paulo, Acre e Piauí têm expectativa de que a reabertura das escolas ocorra em setembro. Já Pará, Tocantins, Maranhão e Goiás projetam a volta para o mês de agosto.
De acordo com as secretarias estaduais de Educação, o retorno às atividades presenciais deverá ocorrer de maneira gradual e obedecendo a uma série de medidas sanitárias. Os protocolos oficiais já anunciados incluem o uso obrigatório de máscara por alunos, funcionários e professores, além do distanciamento social por meio do espaçamento das carteiras em sala de aula, revezamento de ciclos de ensino nos dias da semana, estabelecimento de turmas menores e horários alternativos de entrada e saída dos alunos.
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Retorno das aulas e o crescente número de casos
Segundo informações do consórcio de veículos de imprensa, 10 dos 27 estados do Brasil apresentam aumento no número de mortos e infectados pelo novo coronavírus (COVID-19). Embora a gravidade da doença aparente ser menor em crianças e jovens, eles não são imunes ao vírus. Para a doutora Ana Cristina Martins Loch, pediatra infectologista, ainda não é possível dizer quando será o momento ideal para a volta das aulas presenciais.
“Trata-se de uma doença muito contagiosa, transmitida via aerossóis, e a criança ainda não tem tanta etiqueta para a questão do tossir e espirrar. Além disso, elas não têm muita consciência sobre tocar nas superfícies contaminadas e posteriormente levar as mãos ao rosto”, diz Loch. A pediatra ainda ressalta que o ambiente escolar é uma aglomeração. Por isso, é preciso ter atenção sobre a concentração de professores, funcionários e alunos em espaços fechados, como a sala de aula.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que não é possível prever quando, ou se, o novo coronavírus vai desaparecer. Desse modo, o retorno às rotinas deverá observar os critérios sanitários estabelecidos. “A sociedade brasileira de pediatria tem recomendado que seja feito um retorno gradual; que a escola se organize para receber as crianças três vezes por semana. Inclusive usando a maneira híbrida de ensino, com uma parte online e a outra presencial”, completa a pediatra.
Aulas presenciais combinadas com ensino a distancia
O ensino híbrido já aparece como alternativa para garantir que os alunos cumpram com a carga horária obrigatória deste ano letivo. Uma vez que os planos estaduais de volta às aulas presenciais ocorrerão gradualmente, as aulas online deverão ser mantidas. Contudo, ainda não há um posicionamento do MEC quanto ao credenciamento das aulas a distância no ensino básico. A Medida Provisória nº 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo 2020, somente dispensa a obrigatoriedade dos 200 dias mínimos de efetivo trabalho escolar. A carga horária mínima anual (800 horas) segue com cumprimento obrigatório.
Embora o Parecer nº 5/2020 do conselho Nacional de Educação (CNE), homologado parcialmente pelo Ministério da Educação (MEC) em 29 de maio, sugira que as aulas remotas façam parte da carga horária obrigatória, é preciso considerar a não existência de tempo hábil para repor todas as aulas perdidas até o momento.
As aulas presenciais nas redes estaduais, municipais e privadas de ensino foram suspensas entre os dias 11 e 23 de março como medida para conter a propagação do novo coronavírus. De acordo com dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), mais de 1,5 bilhão de crianças e adolescentes ficaram afastadas das escolas por conta da pandemia. No Brasil, foram mais de 52,8 milhões de estudantes afetados, incluindo os alunos matriculados na educação superior.
