A evasão escolar no Ensino Médio ainda é um dos grandes desafios da educação pública no Brasil. Para enfrentá-lo, o Governo Federal lançou, em 2024, o Programa Pé-de-Meia — iniciativa que coloca as escolas no centro da transformação social por meio da permanência estudantil.
Com incentivos financeiros a estudantes de baixa renda da rede pública, a iniciativa tem o objetivo de garantir que mais jovens continuem e concluam o Ensino Médio, ampliando suas oportunidades futuras.
Desde sua implementação, o programa pé-de-meia vem ganhando destaque como uma das principais políticas públicas voltadas à permanência escolar e já beneficiou milhões de estudantes em todo o país, com investimentos por parte do governo federal.
Mas afinal, o que gestores e educadores precisam saber para garantir que seus alunos tenham acesso a esse benefício? Continue a leitura e saiba mais como a sua escola pode fazer parte dessa transformação.
Neste artigo você vai ver:
- O que é o programa pé-de-meia?
- Como funciona o Programa Pé-de-Meia?
- Como posso me inscrever no Programa Pé-de-Meia?
- Qual é o calendário do Pé-de-Meia 2025?
- Qual o papel da escola e dos educadores no programa Pé-de-Meia?
O que é o programa pé-de-meia?
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal criada para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes da rede pública.
Lançado em 2024, o programa funciona como uma poupança estudantil: os alunos recebem depósitos financeiros ao longo do ano letivo como incentivo à frequência e ao bom desempenho escolar.
Por que o programa foi criado?
O Pé-de-Meia surgiu como resposta à alta evasão escolar no ensino médio. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que milhares de jovens deixam a escola antes de concluir essa etapa, especialmente os que enfrentam vulnerabilidade social.
Com o programa pé-de-meia, o governo busca:
- Reduzir a evasão escolar;
- Promover a permanência e a conclusão do ensino médio;
- Democratizar o acesso à educação;
- Estimular a mobilidade social entre jovens de baixa renda.
Quem são os responsáveis pela gestão do programa?
A coordenação do pé-de-meia é feita pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB).
Outros órgãos e instituições parceiras também participam da implementação:
- Caixa Econômica Federal: responsável por abrir as contas digitais dos alunos e realizar os pagamentos
- Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Fazenda
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL) – por meio do Sistema Gestão Presente (SGP)
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – responsável pelo aplicativo Jornada do Estudante
Nesse sentido, ao colocar o estudante no centro das ações e envolver diretamente escolas, redes de ensino e famílias, o programa pé-de-meia se consolida como uma estratégia nacional de enfrentamento à evasão escolar e de valorização da trajetória educacional dos jovens brasileiros.
Como funciona o Programa Pé-de-Meia?
O programa pé-de-meia funciona como uma poupança progressiva que oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio da rede pública.
Os depósitos são feitos diretamente em contas digitais abertas no nome do aluno, pela Caixa Econômica Federal, conforme critérios de participação e desempenho escolar.
Quais são os valores e os critérios?
Os valores são pagos em diferentes momentos do ano letivo, com base em quatro tipos de incentivo:
Matrícula
- Valor: R$ 200 (pagamento único anual);
- Critério: estar devidamente matriculado no ensino médio público;
- Liberação: saque imediato.
Frequência
- Valor: R$ 200 por mês (até R$ 1.800 por ano);
- Critério: frequência mínima de 80%;
- Parcelas: pagas mensalmente, com liberação para saque imediato.
Conclusão (Poupança)
- Valor: R$ 1.000 por ano concluído, até R$ 3.000 no total;
- Critério: aprovação e conclusão de cada série do ensino médio;
- Liberação: os valores ficam retidos na conta e só podem ser sacados após a formatura.
Enem
- Valor: R$ 200 (pagamento único);
- Critério: participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano;
- Liberação: após a conclusão do ensino médio.
Onde o dinheiro é depositado?
Todos os valores são transferidos para contas digitais abertas automaticamente pela Caixa, no nome do estudante beneficiário. O acompanhamento dos depósitos pode ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem ou pelo app Jornada do Estudante, do MEC.
Como vimos, o funcionamento do programa é simples, mas depende do comprometimento com a frequência escolar, o desempenho acadêmico e o acompanhamento das redes de ensino — pontos que reforçam o papel estratégico das escolas e educadores na efetivação do pé-de-meia.
Como posso me inscrever no Programa Pé-de-Meia?
Muitos estudantes têm dúvidas sobre como se cadastrar no pé-de-meia. A boa notícia é que, para a maioria dos casos, a inscrição é automática. No entanto, é preciso atender a alguns critérios e manter os dados atualizados no CadÚnico e na escola.
Para receber os benefícios, é necessário:
- Estar matriculado no ensino médio público;
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar inscrito no CadÚnico, com dados atualizados;
- Ter CPF ativo.
Se você se encaixa nos critérios, não é necessário buscar como se cadastrar no Pé-de-Meia: a inscrição acontece automaticamente, desde que os dados estejam corretos na escola e no CadÚnico.
Como me cadastro no Pé-de-Meia 2025?
Professores e gestores têm um papel fundamental em garantir que os estudantes saibam como se cadastrar no Pé-de-Meia.
| Atenção: mesmo com a inscrição automática, é importante que os dados escolares estejam corretos e atualizados na escola. Qualquer divergência pode impedir o recebimento dos incentivos. |
Embora a adesão ao programa seja automática para quem cumpre os critérios, é essencial reforçar com os alunos e suas famílias a importância de manter os dados atualizados no CadÚnico e na escola.
Também cabe à equipe escolar esclarecer dúvidas e acompanhar a comunicação oficial do MEC.
Qual é o calendário do Pé-de-Meia 2025?
O calendário do pé-de-meia já está disponível e prevê pagamentos ao longo de todo o ano de 2025.
Os valores são liberados conforme a etapa cumprida pelo estudante, como vimos: matrícula, frequência, conclusão do ano letivo e participação no Enem.
| Parcela | Referente a | Período de pagamento | Valor – Ensino Médio | Valor – EJA |
| 1 | Matrícula | 31/03 a 07/04 | R$ 200 | R$ 200 |
| 2 | Frequência | 23/04 a 30/04 | R$ 200 | R$ 225 |
| 3 | Frequência | 26/05 a 02/06 | R$ 200 | R$ 225 |
| 4 | Frequência | 23/06 a 30/06 | R$ 200 | R$ 225 |
| 5 | Frequência | 28/07 a 04/08 | R$ 200 | R$ 225 |
| 6 | Frequência | 25/08 a 01/09 | R$ 200 | – |
| 7 | Frequência | 29/09 a 06/10 | R$ 200 | – |
| 8 | Frequência | 27/10 a 03/11 | R$ 200 | – |
| 9 | Frequência | 24/11 a 02/12 | R$ 200 | – |
| 10 | Frequência | 22/12 a 30/12 | R$ 200 | – |
Bonificações por Conclusão e ENEM
| Tipo de incentivo | Período de pagamento | Valor – Ensino Médio | Valor – EJA |
| Conclusão do ensino médio regular | 26/02 a 05/03/2026 | R$ 1.000 | – |
| Conclusão da EJA | 25/08 a 01/09/2025 | – | R$ 1.000 |
| Participação no Enem | 26/02 a 05/03/2026 | R$ 200 | R$ 200 |
Por que o EJA não aparece em todas as parcelas?
Segundo o MEC, o calendário da EJA pode variar conforme o período de conclusão de cada estudante. Por isso, os pagamentos por frequência não aparecem em todos os meses.
Você pode consultar o calendário completo na Portaria nº 470/2025.
Qual o papel da escola e dos educadores no programa Pé-de-Meia?
A participação das escolas e dos educadores é fundamental para o sucesso do Pé-de-Meia.
Embora o benefício financeiro seja coordenado pelo Governo Federal, é na escola que o estudante compreende como o programa funciona, mantém sua frequência e se sente estimulado a permanecer nos estudos.
Educadores e equipes escolares atuam como pontes entre o MEC e os alunos, garantindo que todos tenham acesso às informações e consigam aproveitar as oportunidades oferecidas.
Como o programa pé-de-meia pode impactar a educação pública?
Como vimos, o programa pé-de-meia tem grande potencial para gerar transformações significativas na trajetória escolar dos jovens da rede pública.
Alguns de seus impactos podem ser sentidos na:
- Redução da evasão escolar
Ao oferecer uma ajuda de custo mensal, o programa contribui para aliviar pressões financeiras que muitas vezes forçam o estudante a abandonar os estudos. - Incentivo à frequência e conclusão do ensino médio
A lógica dos incentivos — por matrícula, frequência, conclusão do ano e participação no Enem — valoriza cada etapa vencida pelo aluno. - Estímulo à participação no Enem
O bônus para quem se inscreve e comparece ao Exame Nacional do Ensino Médio mostra que o programa não se limita à escola: ele visa ampliar as portas para o ensino superior e o mercado de trabalho. - Valorização da escola pública como espaço de transformação
Ao integrar as escolas no processo, o Pé-de-Meia reforça seu papel estratégico na garantia de direitos e na promoção da equidade.
Nesse sentido, o envolvimento dos educadores é essencial para orientar os alunos e fortalecer o vínculo entre escola e comunidade, combatendo desigualdades e contribuindo para um futuro com mais oportunidades.
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