Assim como para qualquer empresa, a contabilidade para escolas é essencial. Embora muitas pessoas tenham dificuldade para enxergar as escolas da rede privada como empresas, trata-se de uma instituição que presta um serviço educacional. Desse modo, a continuidade da oferta desse serviço depende do controle do gestor escolar sobre a contabilidade e as finanças da sua empresa. Este conteúdo foi feito pensando em ajudar você a entender um pouco mais sobre a importância da contabilidade para escolas.
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O setor educacional sofreu diversas mudanças nos últimos meses e precisou reinventar seus métodos. Para enfrentar a crise, o gestor escolar aprendeu com os erros e acertos quais são as competências necessárias para enfrentar a crise. No que se refere ao setor financeiro, foi necessário muita organização, planejamento e racionalidade para tomar decisões.
Em um cenário de intensas mudanças econômicas e fiscais, é importante se manter bem informado. Por isso, o Melhor Escola conversou com Husseine Fernandes, diretor executivo da Meira Fernandes, para esclarecer as principais dúvidas contábeis dos gestores escolares.
Por que a contabilidade é tão importante para escolas?
A contabilidade é um dos principais instrumentos da gestão escolar. De acordo com Fernandes, “a contabilidade permite a análise da situação econômico financeira, é base para a elaboração de orçamento e fluxo de caixa, e também é o pilar para levantamentos específicos”.
Somente com uma contabilidade organizada a escola é capaz de manter sua receita sempre no azul. Isso porque é com os dados contábeis que a gestão obtém diagnósticos financeiros e elabora as planilhas necessárias para o cálculo da anuidade escolar, por exemplo.
Uma contabilidade organizada consiste, basicamente, na separação de documentos fiscais de aquisição de serviços e mercadorias, contratos firmados com terceiros – inclusive de locação – dos extratos bancários de conta corrente e de aplicações financeiras, além da declaração de financiamentos. Para manter a lição de casa em dia, o gestor escolar deve manter tudo na ponta do lápis, fazendo uma atualização constante dessas informações.
Fernandes também salienta ser fundamental “o fornecimento dos relatórios financeiros e de controles internos, como posição de contas a receber, contas a pagar, compromissos bancários, fluxo de caixa, acordos firmados e outros” para o setor responsável pela contabilidade.
Em outras palavras, o gestor precisa manter um controle rigoso sobre os custos, gastos e receitas da escola, pois estes afetam diretamente o caixa da instituição.
Quais são os principais impostos recolhidos pelas escolas
Os impostos são recolhidos dentro dos diferente regimes tributários, que são estipulados de acordo com o faturamento anual da escola.
Simple Nacional
As instituições cujo faturamento anual não ultrapassa R$4,8 milhões podem, observando as regras de impedimento da legislação, optar pela tributação no Simples Nacional. Desse modo, há a unificação de todos os impostos em uma única apuração.
Lucro Real
Outro regime de tributação possível para as escolas é o Lucro Real. Nesse regime, assim como no Lucro Presumido, os tributos serão recolhidos separadamente por tipo de imposto ou contribuição. De acordo com Fernandes, “no lucro real, as alíquotas básicas são de 15% de Imposto de Renda, 10% de Adicional de IR, se couber, e de 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, todos apurados a partir do resultado contábil com ajustes previstos em lei.”
Por se tratar de uma tributação mais complexa, uma vez que exige o cumprimento de muitas obrigações acessórias, o regime de Lucro Real é normalmente cumprido por empresas de maior porte. Dessa forma, são obrigadas a adotar esse regime as empresas cujo faturamento anual seja superior a R$ 78 milhões por ano.
Lucro Presumido
O lucro presumido se baseia em uma tabela fixa de tributação para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Fernandes comenta que a atividade de prestação de serviços tem como base de cálculo para apuração de IRPJ, Adicional e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) o percentual de 32% do faturamento. A escola também deverá recolher o ISS (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que pode variar de 2 a 5% do faturamento, dependendo do município em que se situar.
Além desses impostos, a escola também deverá pagar o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Os dois tributos são recolhidos por escolas optantes tanto pelo lucro real como presumido. A atividade educacional contribui com 0,65% e 3% sobre o faturamento, respectivamente, para esses dois últimos impostos.
De que maneira a contabilidade ajuda as escolas no controle de gastos?
Quando falamos de contabilidade para escolas estamos nos referindo a um acessório para a gestão ter uma visão mais ampla sobre o seu negócio e o mercado no qual ele está inserido. A organização dos relatórios financeiros permite que a escola tenha uma administração saudável, garantindo ao gestor mais poder nas tomadas de decisões.
Para Fernandes, a organização fiscal da escola começa com o bom e velho fluxo de caixa. “As escolas pertencem à uma atividade que tem pouca flutuação de receitas e despesas durante o ano, pelo fato de que os alunos, após matriculados e iniciadas as aulas, ali permanecem até o fim do ano letivo. Em contrapartida, para prestar os serviços educacionais, a folha de pagamento, que é o item de custo mais relevante para as empresas prestadoras de serviços, também se mantém equânimes durante o mesmo período”, afirma o diretor da Meira Fernandes.
A Meira Fernandes costuma usar a pirâmide abaixo como guia dos gastos que uma escola deve ter para se manter financeiramente saudável e rentável. A pirâmide deve ser usada para organizar os custos e receitas da instuição.
Contabilidade para escolas
A gestão escolar não é tarefa fácil, por isso, o gestor escolar deve contar com o apoio do seu contador para realizar um planejamento financeiro adequado. Ainda que seja o tema mais complexo da contabilidade, a tributação é apenas uma parte da gestão contábil. Desse modo, para garantir a prosperidade e sustentabilidade do negócio escolar, é preciso contar com as ferramentas certas de gerenciamento e controle.