Um levantamento realizado pelo Melhor Escola revela que 44,4% das crianças brasileiras na faixa etária de 0 a 5 anos estão fora da escola. Embora o número de alunos matriculados nas creches e pré-escolas tenha crescido 14% em relação a 2014, ainda são mais de 6,9 milhões de crianças fora da Educação Infantil. Desse número, 2,3 milhões são crianças de 0 a 3 anos e 384 mil têm entre 4 e 5 anos (7,1%) – faixa de idade em que o ensino é obrigatório.
Os dados são do levantamento feito pelo com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2019 e no Censo Escolar, também do ano passado.
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A região Sudeste concentra o maior percentual de matriculados na Ensino Infantil e também é a que tem o maior número de crianças fora das salas de aula. Do total de 6 milhões, 40% não frequentam a escola. Na sequência, o Nordeste tem cerca de 4,5 milhões e quase metade não está matriculada em nenhuma creche ou escola. O gráfico abaixo mostra o cenário nacional, por região:
Embora a região Sudeste tenha o maior número absoluto de crianças fora da escola, a região Norte é a que tem menos alunos matriculados na faixa etária de 0 a 5 anos. Somente 42,34% do total de mais de 1,6 milhões de crianças nessa faixa etária frequenta a escola. O percentual está bem abaixo da média nacional, que chegou a 55,59% em 2019.
Um olhar mais atento ao número de matrículas revela que a maioria desses estudantes depende da rede pública de ensino. Do total de matrículas, 74,65%, ou 6.461 milhões, estão concentradas nas instituições municipais, estaduais e federais.
Principais motivos para as crianças de 0 a 3 anos estarem fora da escola
Dos mais de 6,9 milhões de crianças fora da escola, 2,3 milhões tem entre 2 e 3 anos de idade. O levantamento feito pelo Melhor Escola revela que 39,86% das crianças nesta faixa etária não está regularmente matriculada por diversos motivos: ausência de instituições na região onde moram, disponibilidade de vagas ou a escola não aceita a criança por conta da idade.
Migração de alunos na Educação Infantil no cenário pós-pandemia
Nesse sentido, é importante observar que a suspensão das aulas presenciais como medida para conter a propagação do novo coronavírus (covid-19) causou o fechamento de muitas escolas particulares em todo país. Estima-se que pelo menos metade das escolas de médio e pequeno porte fechem as portas até o final do ano. Para Ademar Batista, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), esse número chega a 80% na Educação Infantil.
De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores de Escola de Educação Infantil do município de São Paulo, até o fim de maio, 56% dos alunos trancaram ou cancelaram as matrículas. O retorno da aulas presenciais, que estava previsto para 8 de setembro, foi adiado para outubro e, ainda segundo o Sindicato, a decisão fará com que a rede privada de educação infantil perca 500 mil vagas e cause o desemprego de 222 mil professores na cidade.
O fechamento das escolas particulares sobrecarregará o sistema público de ensino que, como mostram os dados da Pnad Contínua de 2019, já não é capaz de atender todos os alunos. No Mato Grosso, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe -MT) calcula que a evasão dos alunos da rede privada para as escolas públicas tenha chegado a 39% no mês de junho.
Segundo Sergio Andrade, co-fundador do Melhor Escola, a situação é preocupante.“Essa triste realidade brasileira tende a piorar com a diminuição do poder aquisitivo pós Covid-19”, afirma. Andrade complementa que a consequente migração mostra como possibilidade uma parceria entre os setores público e privado. “Fica cada vez mais evidente a necessidade de uma ação entre o poder público e a iniciativa privada, visando a alocação dos estudantes sem vaga na escola pública nas vagas ociosas das escolas particulares”, conclui.
