Ingrid do ValeAs Diretrizes e Bases da Educação Nacional foram alteradas conforme a Lei nº 13.415/2017, que propõe a reforma do ensino médio e traz modificações drásticas e de grande impacto na educação brasileira. Dentre as principais mudanças, estão a reorganização da estrutura curricular, que inclui a inserção de itinerários formativos e o aumento da carga horária.
O Ministério da Educação (MEC) afirma:
“A mudança tem como objetivos garantir a oferta de educação de qualidade a todos os jovens brasileiros e de aproximar as escolas à realidade dos estudantes de hoje, considerando as novas demandas e complexidades do mundo do trabalho e da vida em sociedade”.
Segundo o MEC, a taxa de evasão escolar no ensino médio supera 12%, além disso, os três últimos anos da educação básica também estão abaixo da meta estipulada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principal indicador da qualidade do ensino básico no Brasil.
Além da urgência de mudança desse cenário, o MEC utiliza como argumento para o Novo Ensino Médio a necessidade do desenvolvimento do protagonismo juvenil.
Itinerários Formativos
Um dos pontos mais polêmicos da reforma é a criação dos itinerários formativos, que são conjuntos de disciplinas, projetos, oficinas e outros trabalhos que serão realizados nas escolas. Os alunos poderão optar por uma área do conhecimento para dedicarem seus estudos, sendo elas:
- Matemática e suas Tecnologias;
- Linguagens e suas Tecnologias;
- Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
- Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;
- Formação Técnica Profissional (FTP).
Os estudantes que concluírem sua carga horária total do Ensino Médio poderão cursar novos Itinerários Formativos, caso haja disponibilidade de vaga na escola.
Algumas disciplinas ainda serão obrigatórias durante os três anos do ensino médio, como o inglês, a língua portuguesa e matemática. Além do inglês, as escolas também poderão ofertar outros idiomas, preferencialmente o espanhol.
Segundo o Ministério da Educação, os sistemas de ensino poderão escolher quais itinerários formativos irão ofertar de acordo com processos que envolvam toda a comunidade escolar. Não é exigido das escolas que ofertem todos os itinerários, no entanto, é necessário que disponibilizem pelo menos um deles.
O parágrafo 2º do art. 12 das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM) estabelece que os Itinerários Formativos organizam-se a partir de quatro eixos estruturantes, sendo eles:
1. Investigação Científica
Neste eixo, os estudantes participam da realização de uma pesquisa científica, compreendida como procedimento privilegiado e integrador de áreas e componentes curriculares. O processo pressupõe a identificação de uma dúvida, questão ou problema; o levantamento, formulação e teste de hipóteses; a seleção de informações e de fontes confiáveis; a interpretação, elaboração e uso ético das informações coletadas; a identificação de como utilizar os conhecimentos gerados para solucionar problemas diversos; e a comunicação de conclusões com a utilização de diferentes linguagens.
2. Processos Criativos
Os estudantes participam da realização de projetos criativos, por meio da utilização e integração de diferentes linguagens, manifestações sensoriais, vivência artísticas, culturais, midiáticas e científicas aplicadas. O processo pressupõe a identificação e o aprofundamento de um tema ou problema, que orientará a posterior elaboração, apresentação e difusão de uma ação, produto, protótipo, modelo ou solução criativa, tais como obras e espetáculos artísticos e culturais, campanhas e peças de comunicação, programas, aplicativos, jogos, robôs, circuitos, entre outros produtos analógicos e digitais.
3. Mediação e Intervenção Sociocultural
Neste eixo, privilegia-se o envolvimento dos estudantes em campos de atuação da vida pública, por meio do seu engajamento em projetos de mobilização e intervenção sociocultural e ambiental que os levem a promover transformações positivas na comunidade.
4. Empreendedorismo
Os estudantes são estimulados a criar empreendimentos pessoais ou produtivos articulados com seus projetos de vida, que fortaleçam a sua atuação como protagonistas da sua própria trajetória.
Os estudantes devem realizar um Itinerário Formativo completo que deve passar por ao menos um eixo estruturante e, preferencialmente, por todos os quatro eixos.
Sobre o funcionamento desses eixos, o MEC afirma que:
“Tais eixos estruturantes visam integrar e integralizar os diferentes arranjos de Itinerários Formativos, bem como criar oportunidades para que os estudantes vivenciem experiências educativas profundamente associadas à realidade contemporânea, que promovam a sua formação pessoal, profissional e cidadã”.
No portal do Novo Ensino Médio é possível encontrar algumas instruções para a implementação dos itinerários nas escolas. Clique aqui para conferi-lo na íntegra.
Neste portal, o Ministério da Educação afirma que as escolas devem se aprofundar na BNCC, isto é, obter conhecimento sobre sua estrutura, principais diretrizes, objetivos, competências e habilidades para desenvolver seus itinerários.
É sugerido que seja realizado um processo de diagnóstico das capacidades escolares, isto é, a análise de quais são as possibilidades e limitações da escola para que a implementação seja bem sucedida.
No portal, também é recomendada a elaboração de cronogramas de implementação progressiva, e a criação de projetos-piloto para que seja possível entender o funcionamento dos itinerários dentro da realidade da escola.
O trabalho em equipe pode ser um bom aliado na implementação. O MEC recomenda fortemente a formação de uma equipe com profissionais que possam liderar o processo de reelaboração curricular e organização dos professores. Esse processo envolve diversos aspectos dentro do ambiente escolar, tais como jurídico, financeiro, recursos humanos e infraestrutura.
Para a implementação do Novo Ensino Médio, é fundamental que a escola tenha conhecimento sobre os interesses dos alunos. Ao orientá-los, é possível não apenas promover maior amadurecimento e bem-estar para o estudante, como também evitar a desorganização e conflito no gerenciamento escolar.
O MEC recomenda que sejam realizadas escutas quantitativas dos estudantes, e uma forma de começar é utilizar o questionário disponibilizado no Portal do Novo Ensino Médio, que pode ser acessado clicando aqui.
Já existem ferramentas que podem auxiliar diretamente na implementação dos itinerários nas escolas, como é o caso da IDEM. A plataforma digital desenvolveu testes vocacionais que podem ser aplicados para que os alunos façam a escolha da área de conhecimento de forma mais assertiva.
A mestre em psicologia e co-autora dos testes vocacionais da plataforma IDEM, Rosane Levenfus, afirma que foram realizadas pesquisas em todo o Brasil, e elas apontam que cerca de 30% dos estudantes fizeram a escolha errada da sua área de conhecimento.
Rosane conta que para implantar as mudanças na escola, o gestor precisa se planejar com antecedência. “Quanto antes a escola se preocupar e tiver uma visão desse problema, mais evitará gastos, não apenas com materiais e professores, mas também evitará o desgaste emocional.” pontua ela.
Além dos itinerários, o Novo Ensino Médio trará outras mudanças, tais como:
Aumento da carga horária
Atualmente, a carga horária do ensino médio é de 800 horas por ano. Com a reforma, a carga passará a ter 1.000 horas anuais até março de 2022.
Distribuição das cargas
A distribuição e funcionamento da carga horária ficará sob critério da escola, que poderá escolher como vão trabalhar os itinerários.
O MEC ressalta que é importante que haja uma carga horária destinada especificamente para o desenvolvimento do projeto de vida dos estudantes logo no início da etapa, para que os alunos tenham a oportunidade de exercer seu protagonismo desde o começo do Ensino Médio, momento em que ocorre o maior número de evasões.
Período integral
Com o novo ensino médio e o aumento da carga horária, mais escolas possuirão período integral. O Plano Nacional de Educação estabeleceu que, até 2024, pelo menos 25% das matrículas da educação básica serão para o ensino em tempo integral.
Profissionais com notório saber
Os profissionais com notório saber poderão dar aulas para o ensino técnico. Esses profissionais, na verdade, são pessoas que não possuem formação para se tornarem professores, no entanto, possuem grande conhecimento da disciplina.
O MEC afirma que esses profissionais deverão ser reconhecidos pelas escolas para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional. Além disso, eles também precisam ser atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado.
ENEM
Com essa reforma, também será necessário que o ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio) seja atualizado. As mudanças no exame vão acontecer a partir do ano de 2020, e segundo o MEC, ela será gradual e deverá se adequar à BNCC.
Parceria entre escolas
O MEC sugere que as escolas estabeleçam uma espécie de parceria para organizar a distribuição dos itinerários e atender melhor aos alunos. Por exemplo, se uma escola não oferece o itinerário formativo desejado pelo aluno, essa instituição pode encaminhar o aluno para um colégio parceiro que o disponibiliza, promovendo um network entre as escolas.
