{"id":2597,"date":"2020-09-18T07:06:34","date_gmt":"2020-09-18T10:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.melhorescola.com.br\/blog\/?p=2597"},"modified":"2020-12-01T10:30:43","modified_gmt":"2020-12-01T13:30:43","slug":"pronaieeb-sera-votado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.melhorescola.com.br\/blog\/pronaieeb-sera-votado-na-camara\/","title":{"rendered":"Pronaieeb s\u00e9r\u00e1 votado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima quarta-feira (9), foi aprovado pelo Senado o projeto de lei complementar que cria o Programa Nacional de Aux\u00edlio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Pronaieeb). O projeto tem como objetivo prestar aux\u00edlio financeiro \u00e0s escolas privadas, com ou sem fins lucrativos, que tenham interrompido suas atividades em decorr\u00eancia das medidas de isolamento social. Para aderir ao Pronaieeb, as escolas devem ser adeptas do Simples Nacional e sua receita bruta anual em 2019 precisa ser igual ou inferior a R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais:<\/p>\n\n\n\n

+ Presen\u00e7a online: minha escola precisa disso?<\/a> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PLP 195\/2020<\/a> determina \u00e0 Uni\u00e3o o repasse de at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios, para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino b\u00e1sico afetados pela pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID-19). O texto sugere a libera\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio mensal no valor de R$3 mil a R$10 mil, a depender do n\u00famero de matr\u00edculas, para manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. A proposta segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A ajuda financeira ser\u00e1 concedida at\u00e9 o fim da vig\u00eancia do Decreto Legislativo 6, de 2020, que declarou o estado de calamidade em decorr\u00eancia da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do aux\u00edlio, o projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), tamb\u00e9m acatou e apresentou emendas. Dentre as modifica\u00e7\u00f5es, duas delas s\u00e3o destaque. A primeira, diz respeito \u00e0 suspens\u00e3o de contratos de trabalho, assim como previsto no Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda criado pela Lei 14.020, de 2020<\/a>. J\u00e1 a segunda, estende at\u00e9 31 de dezembro o prazo para pagamento de tributos federais inserido no Simples Nacional relativos aos meses de maio a novembro. <\/p>\n\n\n\n

Pronaieeb visa ajudar escolas que vem sofrendo com evas\u00e3o e inadimpl\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n

Segundo a relatora do Pronaieeb, \u201co projeto \u00e9 fruto de reuni\u00f5es virtuais entre v\u00e1rios donos de escola e o Minist\u00e9rio da Economia, com o pr\u00f3prio ministro Paulo Guedes. Os propriet\u00e1rios est\u00e3o vivendo um momento dif\u00edcil com pandemia, evas\u00e3o escolar e inadimpl\u00eancia. Muitas escolas fecharam e nossa tentativa \u00e9 fazer com que outras mais n\u00e3o precisem fechar. A lei em que se transformar essa proposi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter vig\u00eancia imediata\u201d, afirmou Daniella Ribeiro para assessoria do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Estima-se que pelo menos metade das escolas de m\u00e9dio e pequeno porte fechem as portas at\u00e9 o final do ano. Para Ademar Batista, presidente da Fenep<\/a> (Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares), esse n\u00famero chega a 80% na Educa\u00e7\u00e3o Infantil. No m\u00eas de maio, a taxa de inadimpl\u00eancia na cidade de S\u00e3o Paulo chegou a 32,11% e 21,34% no estado. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores de Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, at\u00e9 o fim de maio, 56% dos alunos trancaram ou cancelaram as matr\u00edculas. O retorno da aulas presenciais, que estava previsto para 8 de setembro, foi adiado para outubro. E, ainda segundo o Sindicato, a decis\u00e3o far\u00e1 com que a rede privada de educa\u00e7\u00e3o infantil perca 500 mil vagas e cause o desemprego de 222 mil professores na cidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Pandemia causou in\u00fameros impactos no setor educacional<\/h3>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio \u00e9 bastante preocupante para as escolas particulares que, segundo o Censo Escolar 2019, s\u00e3o respons\u00e1veis por matricular mais de 9,1 milh\u00f5es de alunos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para Juliano Souza, cofundador do Melhor Escola, o projeto tr\u00e1s uma esperan\u00e7a de al\u00edvio para as escolas que t\u00eam lutado para se manter abertas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNossa equipe comercial conversa diariamente com in\u00fameras escolas e muitas delas j\u00e1 fecharam as portas desde o in\u00edcio da pandemia. Aquelas que ainda n\u00e3o fecharam vem usando seu caixa para sobreviver, mas a tend\u00eancia \u00e9 que essas tamb\u00e9m quebrem, j\u00e1 que a inadimpl\u00eancia e a evas\u00e3o continuam aumentando\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, Souza observa que o tempo de aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 crucial para ajudar as institui\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o aux\u00edlio ser\u00e1 oferecido somente enquanto o Decreto Legislativo 6, de 2020, estiver em vigor. \u201cUma grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 se a aprova\u00e7\u00e3o do projeto levar muito tempo, mais escolas n\u00e3o v\u00e3o ter f\u00f4lego para aguentar. Assim, corremos o risco de o projeto ser aprovado muito perto do fim do estado de calamidade p\u00fablica e acaba ajudando poucas escolas\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n

Embora alguns munic\u00edpios do pa\u00eds estejam reabrindo gradualmente as escolas, muitas fam\u00edlias se sentem inseguras para incluir seus filhos nessas atividades. Em adi\u00e7\u00e3o, as indefini\u00e7\u00f5es sobre a conclus\u00e3o do ano letivo de 2020 dificultam o planejamento pedag\u00f3gico das escolas. Especialmente para aquelas que oferecem Educa\u00e7\u00e3o Infantil, ciclo de ensino mais impactado pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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