{"id":238,"date":"2019-08-23T15:23:46","date_gmt":"2019-08-23T18:23:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.melhorescola.com.br\/blog\/?p=238"},"modified":"2020-02-29T17:10:49","modified_gmt":"2020-02-29T20:10:49","slug":"atendimento-educacional-especial-aee-mitos-questionamentos-e-como-realmente-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.melhorescola.com.br\/blog\/atendimento-educacional-especial-aee-mitos-questionamentos-e-como-realmente-funciona\/","title":{"rendered":"Mitos, questionamentos e como realmente funciona do Atendimento Educacional Especial (AEE)"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00eam dificuldades em diversos servi\u00e7os especiais. O Atendimento Educacional Especial (AEE) \u00e9 diferente de muitos mitos criados e questionamentos de como realmente funciona o pedag\u00f3gico, os recursos,\u00a0 aspectos legais, servi\u00e7os e as necessidades de recorrer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, tendo a miss\u00e3o de proporcionar uma melhor recep\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

O atendimento educacional especial \u00e9 um servi\u00e7o prestado para a educa\u00e7\u00e3o com intuito quebrar todas as barreiras e moldar conforme cada necessidade espec\u00edfica. O educador deve identificar, planejar, organizar todos os recursos pedag\u00f3gico e tecnol\u00f3gicos com acessibilidade. O apoio complementa a forma\u00e7\u00e3o do aluno especial na escola, no contra turno e fora da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n\n\n\n

O AEE promove a inclus\u00e3o de alunos com necessidades especiais. Desta forma, o cuidado, implementa\u00e7\u00e3o da diversidade cultural e o acesso de todos os brasileiros \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A neglig\u00eancia da aceita\u00e7\u00e3o pode ocasionar em descredenciamento do col\u00e9gio.\u00a0 O <\/em>Decreto Legislativo<\/em><\/a> da Constitui\u00e7\u00e3o, atribui as diretrizes das escola p\u00fablicas e privadas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Qual o objetivo?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

O AEE tem o intuito de eliminar as dificuldades que ocasionam o bloqueio do acesso do estudante a escolariza\u00e7\u00e3o com transtornos globais, defici\u00eancias, altas habilidades e superdota\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Decreto da Educa\u00e7\u00e3o Especial, atribui os deveres do atendimento educacional especializado. De acordo, com o <\/em>Artigo 1<\/em>\u00ba<\/a> que descreve o dever do Estado com ensino da educa\u00e7\u00e3o especial, \u00e9 efetivar conforme decreta as seguintes diretrizes:<\/p>\n\n\n\n

  1. garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os n\u00edveis, sem discrimina\u00e7\u00e3o e com base na igualdade de oportunidades;<\/li>
  2. aprendizado ao longo de toda a vida;<\/li>
  3. n\u00e3o exclus\u00e3o do sistema educacional geral sob alega\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia;<\/li>
  4. garantia de ensino fundamental gratuito e compuls\u00f3rio, asseguradas adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis de acordo com as necessidades individuais;<\/li>
  5. oferta de apoio necess\u00e1rio, no \u00e2mbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educa\u00e7\u00e3o;<\/li>
  6. ado\u00e7\u00e3o de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acad\u00eamico e social, de acordo com a meta de inclus\u00e3o plena;<\/li>
  7. oferta de educa\u00e7\u00e3o especial preferencialmente na rede regular de ensino; <\/li>
  8. apoio t\u00e9cnico e financeiro pelo Poder P\u00fablico \u00e0s institui\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atua\u00e7\u00e3o exclusiva em educa\u00e7\u00e3o especial.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Sala de recursos multifuncionais\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

    As Salas de Recursos Multifuncionais (SRMF) est\u00e3o localizadas nas escolas de ensino p\u00fablico, no qual cont\u00e9m o atendimento educacional especializado.\u00a0 O local disponibiliza todo suporte de acessibilidade, imobili\u00e1rio, pedag\u00f3gico e equipamentos espec\u00edficos para os alunos da educa\u00e7\u00e3o especial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Fundeb<\/h2>\n\n\n\n

    O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o(Fundeb) proporciona o atendimento de todo ensino b\u00e1sico. O principal objetivo \u00e9 promover a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Clique aqui<\/em><\/a> <\/em>para ver as perguntas frequentes sobre a Fundeb.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Integra\u00e7\u00e3o ou Inclus\u00e3o?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

    O equ\u00edvoco na identifica\u00e7\u00e3o do significado e interpreta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es inclusivas ou nas integra\u00e7\u00f5es. A integra\u00e7\u00e3o tem o intuito de incorporar um determinado elemento, torna presente o indiv\u00edduo diante de um determinado grupo. A inclus\u00e3o visa a a\u00e7\u00e3o do efeito de incluir, \u00e9 o agente contra a exclus\u00e3o social.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    \u201cmet\u00e1fora da inclus\u00e3o \u00e9 o caleidosc\u00f3pio\u201d. Onde um todo se entrela\u00e7a para dar forma, h\u00e1 toda uma harmonia, que caso falte algum peda\u00e7o compromete toda riqueza. Essa afirma\u00e7\u00e3o vem como proposta de mudan\u00e7as na pol\u00edtica educacional escolar, onde todos s\u00e3o privilegiados com uma nova dimens\u00e3o nas pr\u00e1ticas escolares\u201d (Mantoan, 2015, p.28)\u00a0\u00a0<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

    As salas de aula proporcionam a aproxima\u00e7\u00e3o do aluno especial com restante dos estudantes, mas a inclus\u00e3o n\u00e3o limita-se a esse ato. O atendimento especial propicia o conjunto das adequa\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e todo suporte de infraestrutura escolar, assim, possibilitando uma educa\u00e7\u00e3o completa com uma assist\u00eancia objetiva e coerente para cada realidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

    O Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em conjunto de pessoas que possibilitam dar a oportunidade do ensino democratizado do trabalho social.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    De acordo, com a Maria teresa Egl\u00e9r, afirmou que \u201co projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico da escola comum deve prever a oferta do AEE, complementar a escolariza\u00e7\u00e3o\u201d. Assim sendo, torna fundamental o planejamento estrat\u00e9gico das institui\u00e7\u00f5es escolares, referente a log\u00edstica, acessibilidade, suporte tecnol\u00f3gico, profissionais competentes e organiza\u00e7\u00e3o inclusiva dos alunos especiais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Atendimento Especial do Estado, Munic\u00edpio e Distrito Federal\u00a0<\/h3>\n\n\n\n

    Conforme o Artigo 10<\/em><\/a>, no qual pontua as diferen\u00e7as entre ciclos de ensino, modalidades e tipos estabelecimentos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, tem obrigatoriedade\u00a0na distribui\u00e7\u00e3o proporcional de recursos dos fundos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    P\u00fablicos Destinado<\/h2>\n\n\n\n

    Os p\u00fablicos destinados e descritos no decreto, s\u00e3o as auditivas, f\u00edsicas, m\u00faltiplas,\u00a0 visuais, transtornos de espectro autista (TEA), altas habilidades e superdota\u00e7\u00e3o. Clique aqui<\/em><\/a> <\/em>e leia as defini\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o sobre o p\u00fablico alvo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Os tr\u00eas pontos para diagnosticar algum tipo de defici\u00eancia s\u00e3o por meio da fam\u00edlia, escola e aluno. Uma aten\u00e7\u00e3o nos \u00e2mbitos deixam n\u00edtido o conhecimento ou antecipa\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico para auxiliar no ensino.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Financiamento<\/h2>\n\n\n\n

    Conforme o Decreto n. 6.571\/08<\/em><\/a>, descreve que o p\u00fablico destinado quando efetuar a matr\u00edcula \u00e9 contabilizado duplamente no FUNDEB, tanto na educa\u00e7\u00e3o de ensino regular e no atendimento educacional especializado. De acordo, com o registro no Censo escolar\/ MEC\/INEP do ano anterior.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    O <\/em>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/a> contempla as seguintes matr\u00edculas:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    a. Matr\u00edcula na classe comum e na sala de recursos multifuncional da mesma escola p\u00fablica;\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    b. Matr\u00edcula na classe comum e na sala de recursos multifuncional de outra escola p\u00fablica;\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    c. Matr\u00edcula na classe comum e no centro de atendimento educacional especializado p\u00fablico;\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    d. Matr\u00edcula na classe comum e no centro de atendimento educacional especializado privado sem fins lucrativos.
    <\/p>\n\n\n\n

    Institucionaliza\u00e7\u00e3o do Atendimento Educacional Especializado<\/h2>\n\n\n\n

    A oferta do AEE deve ser previsto pela organiza\u00e7\u00e3o escolar no planejamento pedag\u00f3gico do ensino regular. Conforme, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/a> atribui aos centros de ensino a disponibiliza\u00e7\u00e3o da sala de recursos multifuncional; matr\u00edcula do aluno no AEE; plano do AEE; professor para o exerc\u00edcio do ensino do AEE; profissionais da educa\u00e7\u00e3o; redes de apoio; articula\u00e7\u00e3o entre professores do AEE e os do ensino comum.<\/p>\n\n\n\n

    Como analisar e identificar uma escola com um bom Atendimento Educacional Especial?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

    Questione e verifique os seguintes aspectos:\u00a0<\/p>\n\n\n\n