{"id":2328,"date":"2020-08-05T10:00:44","date_gmt":"2020-08-05T13:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.melhorescola.com.br\/blog\/?p=2328"},"modified":"2024-05-27T14:19:27","modified_gmt":"2024-05-27T17:19:27","slug":"fundeb-o-que-pode-mudar-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.melhorescola.com.br\/blog\/fundeb-o-que-pode-mudar-na-educacao\/","title":{"rendered":"Fundeb: o que pode mudar na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Fundeb ganhou destaque nas \u00faltimas semanas e movimentou as discuss\u00f5es no cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o. Isso porque o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que financia cerca de dois ter\u00e7os de toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica do pa\u00eds, expira no final deste ano.<\/p>\n\n\n\n

A renova\u00e7\u00e3o do Fundeb j\u00e1 estava em pauta na C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 aproximadamente 5 anos por meio da proposta de emenda constitucional, ent\u00e3o chamada PEC 15\/2015. No dia 21 de julho, a agora PEC 16\/2020 foi aprovada em dois turnos e segue para o Senado. A vota\u00e7\u00e3o do novo Fundeb foi considerada \u201chist\u00f3rica\u201d por parlamentares e entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: <\/p>\n\n\n\n

+ Gestor 3.0: compet\u00eancias para superar crises<\/a> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Fundeb?<\/h2>\n\n\n\n

Criado em janeiro de 2007 de maneira tempor\u00e1ria, o Fundeb \u00e9 um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que redistribui recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Em outras palavras, trata-se de uma reserva especial usada para o desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de todas as etapas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica – creches, Pr\u00e9-escola, Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental, Ensino M\u00e9dio e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).<\/p>\n\n\n\n

Por lei, o Fundeb teria se estenderia at\u00e9 o fim de 2020 e teria como objetivo principal diminuir a desigualdade entre as redes de ensino. Os valores s\u00e3o arrecadados, na quase totalidade, por recursos provenientes de impostos e transfer\u00eancias dos estados e munic\u00edpios, incluindo o Distrito Federal. A Uni\u00e3o contribui com o fundo em uma parcela considerada de \u201ccomplementa\u00e7\u00e3o\u201d, correspondendo a 10% da contribui\u00e7\u00e3o total dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, cada estado t\u00eam uma esp\u00e9cie de cofre coletivo no qual os recursos s\u00e3o depositados de acordo com o n\u00famero de alunos matriculados na rede p\u00fablica de ensino. Esse m\u00e9todo serve para distribuir melhor os recursos pelo pa\u00eds, uma vez que considera o tamanho das redes juntamente com as etapas e modalidades de ensino. <\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, no total de estudantes matriculados em cada rede de ensino, cada matr\u00edcula possui um peso diferente. Isso porque as matr\u00edculas na Pr\u00e9-escola integral e no Ensino Fundamental II parcial, por exemplo, tem exig\u00eancias de financiamento muito diferentes.
<\/p>\n\n\n

\n
\"Clube<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos<\/h3>\n\n\n\n

Embora os estados e munic\u00edpios tenham autonomia para usar os recursos livremente entre etapas e modalidades de ensino, existem regras de aplica\u00e7\u00e3o a serem seguidas. Pelo menos 60% do dinheiro do Fundeb deve ser destinado ao pagamento de sal\u00e1rio dos professores trabalhando ativamente na rede p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o de professores, o dinheiro tamb\u00e9m pode ser usado na remunera\u00e7\u00e3o de outros funcion\u00e1rios, como diretores e orientadores pedag\u00f3gicos. Os recursos tamb\u00e9m podem ser usados na forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores, no transporte escolar, na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material did\u00e1tico, na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das escolas, ou ainda nos itens contemplados pelo Art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB<\/a><\/strong>)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, os recursos do Fundeb n\u00e3o podem ser utilizados para pagamento da merenda escolar, para remunerar profissionais da Educa\u00e7\u00e3o em desvio de fun\u00e7\u00e3o dentre outras despesas especificadas pelo Art. 71 da LDB.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

+ <\/strong>Alfabetiza\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia: \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong><\/a> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

+ <\/strong>Compet\u00eancias da BNCC no ano letivo 2020<\/strong><\/a> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quais mudan\u00e7as foram aprovadas para o novo Fundeb?<\/h2>\n\n\n\n

\tSe aprovado pelo Senado, o Fundeb passar\u00e1 a ser permanente e o aporte da Uni\u00e3o subir\u00e1 gradativamente, chegando em 23% at\u00e9 2026. Os repasses n\u00e3o entram nos c\u00e1lculos do teto de gastos do governo. A renova\u00e7\u00e3o do fundo \u00e9 considerada essencial para garantir o apoio aos caixas de estados e munic\u00edpios, j\u00e1 que cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas p\u00fablicas brasileiras s\u00e3o financiados pelo Fundeb. <\/p>\n\n\n\n

Segundo especialistas, sem o Fundeb, n\u00e3o haveria garantia de dinheiro para pagar realizar o pagamento de professores e at\u00e9 mesmo o transporte escolar. A relatora da proposta que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). Por se tratar de uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, foram necess\u00e1rios dois turnos de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A proposta tamb\u00e9m passar\u00e1 por duas vota\u00e7\u00f5es no Senado e, se aprovada, tornar\u00e1 o Fundeb:
<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Permanente:<\/strong> fazendo parte da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, n\u00e3o h\u00e1 mais prazo de vig\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n
  • Maior:<\/strong> a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o crescer\u00e1 de 10% para 23% at\u00e9 2026, com um aumento de 2 pontos percentuais j\u00e1 previstos para 2021;<\/li>\n\n\n\n
  • Melhor distribu\u00eddo:<\/strong> a complementa\u00e7\u00e3o adicional da Uni\u00e3o ser\u00e1 destinado \u00e0s redes de ensino mais pobres, independentemente do estado de origem;<\/li>\n\n\n\n
  • Mais eficiente:<\/strong> o Fundeb ser\u00e1 a primeira grande pol\u00edtica p\u00fablica brasileira sujeita a avalia\u00e7\u00e3o de gastos independente e regular.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, a PEC tamb\u00e9m aumenta o percentual destinado a pagamento de sal\u00e1rios de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, de 60% para 70%. 
    <\/p>\n\n\n\n

    Redistribui\u00e7\u00e3o do fundo<\/h2>\n\n\n\n

    A deputada defende que a nova proposta  visa corrigir distor\u00e7\u00f5es do modelo atual. No momento, o repasse da Uni\u00e3o \u00e9 feito aos fundos estaduais com menores valores por estudantes, e n\u00e3o diretamente para as prefeituras. Ou seja, cidades mais ricas em estados pobres acabam recebendo o refor\u00e7o do governo federal. Ao mesmo tempo em que munic\u00edpios vulner\u00e1veis em estados ricos deixem de ganhar o aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n

    “N\u00e3o tem sentido uma crian\u00e7a ter R$ 19 mil de custo por ano e outra que n\u00e3o chega a R$ 2 mil em v\u00e1rios munic\u00edpios brasileiros. N\u00e3o \u00e9 esse o pa\u00eds que n\u00f3s queremos”, afirmou a deputada Dorinha durante a vota\u00e7\u00e3o, segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

    Desse modo, a PEC prev\u00ea que a maior parte dos recursos adicionais do governo federal seja destinada para estados e munic\u00edpios pobres que hoje n\u00e3o conseguem alcan\u00e7ar um patamar m\u00ednimo de investimentos por aluno.  “Com essa proposta, 46% dos munic\u00edpios que se encontram em est\u00e1gio de subfinanciamento educacional cr\u00edtico passar\u00e3o a contar com mais recursos”, diz a ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Ainda segundo a organiza\u00e7\u00e3o, o valor m\u00ednimo de investimento por aluno no pa\u00eds passar\u00e1 de R$ 3,7 mil em 2020 para cerca de R$ 5,7 mil em 2026. Estima-se tamb\u00e9m que as mudan\u00e7as no Fundeb fa\u00e7am com que 1.471 redes de ensino mais pobres passem a receber 8,2% adicionais de recursos j\u00e1 a partir de 2021.<\/p>\n\n\n\n

    De acordo com um levantamento feito pelo Laborat\u00f3rio de Dados Educacionais (LDE), obtido com exclusividade pela GloboNews, o dinheiro do Fundeb representa mais de 80% do total investido em educa\u00e7\u00e3o por 2.022 prefeituras do pa\u00eds. Nessas cidades, o n\u00famero de alunos matriculados chega a 8,4 milh\u00f5es. O estudo foi feito com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Fundeb ganhou destaque nas \u00faltimas semanas e movimentou as discuss\u00f5es no cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o. Isso porque o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[322],"tags":[345,343,280],"class_list":["post-2328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-investimento-publico","tag-noticias","tag-politicas-publicas"],"yoast_head":"\nFundeb: o que pode mudar na educa\u00e7\u00e3o - Blog do Melhor Escola<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O Fundeb ganhou destaque nas \u00faltimas semanas. 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